Iniciativa Bloomberg abre chamada para financiamento de projetos para redução do uso do tabaco
02/01/2012 - A Iniciativa Bloomberg para redução do uso do tabaco, gerenciada pela International Union Against Tuberculosis and Lung Disease (The Union) e pela Campaign for Tobacco-Free Kids, abriu a 11ª chamada para financiamento de projetos que resultem em intervenções de controle do tabaco de alto impacto e baseadas em evidências. Podem se candidatar organizações governamentais (como ministérios e autoridades estaduais e locais) e não governamentais (com relevante experiência em advocacy) sediadas em países elegíveis, como o Brasil.
As propostas devem focar na mudança de políticas que levem à redução substancial no uso do tabaco. O programa de subsídios dá prioridade aos projetos que gerarão melhorias sustentáveis nas leis de controle do tabaco, regulação, políticas e programas em nível nacional ou de estados ou municípios), entre elas:
- Medidas de preços e impostos, incluindo medidas de combate ao contrabando;
- Proibição da propaganda direta e indireta de produtos de tabaco e cumprimento efetivo das proibições, incluindo promoção e patrocínio destes;
- Estabelecimento de ambientes de trabalho e locais públicos livres do fumo, e cumprimento efetivo de políticas de ambientes livre de fumo;
- Implementação de advertências sanitárias nos produtos de tabaco;
- Outras iniciativas regulatórias e legislativas baseadas em evidências.
Os candidatos de ONGS não podem ser beneficiários de apoio financeiro de nenhum fabricante de produto de tabaco, subsidiária ou filial de fabricantes de produtos de tabaco.
Atuais beneficiários de subsídios da Iniciativa Bloomberg só devem submeter um novo projeto após discutir o desenvolvimento do projeto atual com o seu assessor técnico.
O programa não financia programas de educação (escolar ou não), nem fundo agrícola ou programas de substituição de cultivos. Também não financia programas de pesquisa básica, estudos acadêmicos, estudos de prevalência ou serviços de cessação do tabagismo.
Pesquisas sistemáticas de prevalência do tabagismo na população adulta estão sendo realizados separadamente com o apoio da Iniciativa Bloomberg e não são financiadas através deste programa.
O valor do financiamento pode variar de 50 mil até 500 mil dólares por ano. Serão considerados projetos de curto prazo, um ano ou dois anos.
Os candidatos devem primeiramente enviar um pequeno “projeto de idéias” usando o sistema online disponível em http://tobaccocontrolgrants.org/. O prazo final é o dia 23 de janeiro. As inscrições deverão ser feitas apenas em inglês. O resultado da seleção será divulgado até 9 de março.
Fonte:INCA - Instituto Nacional de Câncer, Ministério da Saúde
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